Erro NFe - Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não for informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)

Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)

Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)

Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Exceções e observações:

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NFe para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Contudo, a implementação é opcional e fica a critério da UF.

Regra de validação da Sefaz:

No sistema verifique o cadastro do produto, como a imagem abaixo:

(CFOP CST, CSOSN e aliquota ICMS, reduzida devem estar corretas).