ATENÇÃO - 01/10/24 - DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0
Protocolos inseguros na comunicação dos SATs
No dia 01/10/2024, foi desligado o protocolo de comunicação TLS1.0 nos servidores do SAT na Sefaz, o que significa que equipamentos SAT que somente se comunicam por meio dos protocolos SSL3.0, desligado anteirormente, e TLS1.0, não conseguirão ser ativados ou ter a transmissão dos CF-e-SATs à Sefaz realizada.
Nas tabelas abaixo, está a relação de modelos de SAT e versões de software básico que deixaram de se comunicar com a Sefaz e, portanto, de funcionar corretamente. Para os modelos de SAT e versões de software básico de SAT não citados, há compatibilidade com os protocolos mais seguros e, portanto, não deverão ser afetados:
Vale resaltar que SAT's que estiverem na lista como "compativeis", caso possuirem erro na memória como, lote em branco, sem atualização, memória ocupada, pode parar de funcionar.
Sendo assim, a Sefaz orienta para que o contribuinte, antes de adquirir um SAT ou em caso de o SAT ainda estar em funcionamento mas não se comunicando com a Sefaz, verifique a relação de SATs afetados e que poderão deixar de funcionar em protocolos inseguros e SATs a serem impactados.
Vale ressaltar que a iminência desta ação já havia sido noticiada nesta página desde 15/03/2024.
Para os contribuintes afetados pela interrupção da comunicação desses SATs, orientamos:
1) cessar o uso do SAT, sem necessidade laudo do fabricante;
2) transmitir as cópias de segurança dos CF-e-SAT em contingência.
O equipamento SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) documenta, de forma eletrônica, as operações comerciais dos contribuintes varejistas do Estado de São Paulo, substituindo os equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal). O SAT gera e autentica os CF-e-SAT (Cupons Fiscais Eletrônicos) e os transmite automática e periodicamente, via internet, à Secretaria da Fazenda.
ATENÇÃO - 01/11/24 - PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SRE 79 DE 2024
Foi publicada em 01/11/2024 a Portaria SRE 79 de 2024 de 31 de outubro de 2024.
Verifiquem com atenção as mudanças de regras para a ativação e uso de SAT com validade imediata, bem como as regras a partir de 01/01.2026.
ATENÇÃO - 01/10/24 - DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0
No dia 01/10/2024, foi desligado o protocolo TLS1.0 nos servidores do SAT na Sefaz.
O protocolo SSL3.0 já havia sido desligado em agosto.
Sendo assim, a Sefaz orienta para que o contribuinte, antes de adquirir um SAT ou em caso de o SAT ainda estar em funcionamento mas não se comunicando com a Sefaz, verifique a relação de SATs afetados e que poderão deixar de funcionar em protocolos inseguros e SATs a serem impactados.
Vale ressaltar que a iminência desta ação já havia sido noticiada nesta página desde 15/03/2024.
Para os contribuintes afetados pela interrupção da comunicação desses SATs, orientamos:
1) cessar o uso do SAT, sem necessidade laudo do fabricante;
2) transmitir as cópias de segurança dos CF-e-SAT em contingência.
15/03/2024 - DESLIGAMENTO DOS PROTOCOLOS SSL3.0 e TLS1.0, e SATs QUE PODERÃO DEIXAR DE FUNCIONAR
Nos próximos meses, a Sefaz-SP deverá deixar de aceitar a comunicação dos SATs que utilizam os protocolos SSL3.0 ou TLS1.0. Desde a versão 2.28.05 da Especificação de Requisitos do SAT, de 2021, vem sendo exigida a compatibilidade dos modelos de SAT e versões de software básico com o protocolo TLS1.2, que é o mais seguro em uso no projeto SAT.
A previsão é que o desligamento do protocolo SSL3.0 ocorra a partir de 05/08/2024. Já para o protocolo TLS1.0, será a partir de 01/10/2024.
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